Raízes do Brasil e os vícios que atacam a democracia

O regime democrático brasileiro é um modelo de organização política complexo e delicado. Sua complexidade se dá pelo incontável número de forças políticas que disputam (de modo desigual) representatividade e poder; já a sua delicadeza emerge do fato de a nossa democracia “engatinhar” e os responsáveis por ela – tantos a classe política, como os cidadãos – não darem atenção necessária para o seu completo desenvolvimento.

Em “Raízes do Brasil” (1936), Sérgio Buarque de Holanda diz que “a democracia no Brasil foi sempre um lamentável mal-entendido”, devido ao fato de termos importado um modelo político que não condizia com a nossa cultura baseada nos moldes da “família patriarcal”, do “personalismo” e da “cordialidade”. Holanda acredita que uma das dificuldades de consolidação da democracia no Brasil vem justamente dos valores personalistas presente nas nossas relações sociais. Valores que podem ser percebidos no nosso cotidiano até os dias de hoje.

Porém, vale destacar que em prefácios de edições posteriores, o próprio autor faz algumas considerações sobre a elaboração de sua obra. O clássico prefácio de Antonio Candido destaca a importância do livro na construção de uma interpretação profunda sobre o Brasil, entendendo os “vícios” históricos da nossa sociedade e buscando meios para superá-los.

Essa superação continua necessária para que a democracia deixe de ser entendida como “estranha” àqueles que desconfiam das suas virtudes, e se fortaleça ainda mais perante aqueles que possuem total convicção de que ela é o modelo mais adequado que criamos até aqui para garantir as diversidades existentes na sociedade.

Sendo assim, é inconcebível que determinados grupos se achem no direito de atacá-la, clamando por ditadura – independentemente do caráter que ela possua. Essa sim deve ser tratada como um “lamentável mal-entendido”.

Os vícios do nosso sistema político refletem os vícios históricos da nossa cultura. Felizmente, o primeiro pode ser combatido de forma mais efetiva e rápida com uma Reforma Política que afete e altere a estrutura do Sistema Político brasileiro, no que tange aos vícios apontados por Sérgio Buarque acima, principalmente a relação entre o público e o privado.

Temos claramente modelo de financiamento eleitoral que permite uma série de ilegalidades que distanciam a política da população, inviabilizando que sujeitos éticos e preocupados com o bem público e coletivo façam parte do jogo. Ora, esse modelo de financiamento feito por grandes empresários e banqueiros provoca graves distorções na democracia, visto que os interesses daqueles que financiam a classe política eleita tornam-se a prioridade governamental. E isso ocorre nas distintas esferas dos três poderes da República.

Nota-se que o nosso Sistema Político viabiliza que os mais problemáticos vícios apontados por Holanda adentre na máquina governamental, possibilitando contínuos escândalos de corrupção que transcendem governos e partidos.

A falta de transparência na candidatura de grande parte dos parlamentares provoca uma série de desconfianças da população para com a política em geral e, consequentemente, afeta negativamente a democracia brasileira. Se nos importamos realmente com a Política (com “P” maiúsculo) e com os desvios institucionais contidos nela, vulgo corrupção, o primeiro passo é alterar o formato de financiamento, buscando separar de forma mais eficaz o público do privado. O que tornaria as candidaturas mais transparentes e próximas da população.

Assim – graças às elucidações acerca da simbiose existente entre a esfera pública e privada da vida social e cultural brasileira – o brilhante historiador vem, há quase 80 anos, nos indicando um importante caminho no que diz respeito aos vícios nacionais, cabe a nós entende-los e agir, para que nenhum outro “mal-entendido” venha a ocorrer contra a nossa democracia.

Que a comoção francesa (e internacional) não intensifique a barbárie

Em “Globalização, Democracia e Terrorismo”, o historiador Eric Hobsbawm nos apresenta um debate sobre como a guerra esteve presente no século XX e como veio aparecendo nesse início de século XXI. Segundo Hobsbawm, a principal diferença estaria nos agentes em conflito. Se no século passado os Estados foram os protagonistas, impulsionados por nacionalismos, questões econômicas e ideológicas, nesse século os governos – mais enfraquecidos diante da atual lógica globalizante – teriam desafios diferentes: não mais um outro país legitimado por sua população a ser o detentor do monopólio da violência através das forças armadas, como no passado; mas sim grupos/organizações militares, sem a legitimidade de uma nação, de um povo. Nas palavras do historiador:

“No início do século XXI, encontramo-nos num mundo em que as operações armadas já não estão essencialmente nas mãos dos governos ou dos seus agentes autorizados, e as partes disputantes não têm características, status e objetivos em comum, exceto quanto à vontade de utilizar a violência”.

Assim, o Terrorismo, na ótica do Hobsbawm é, possivelmente, a forma de conflito que predominará no século XXI. Após 11 de setembro, a Instituição Estado passou a travar incessantes conflitos não mais com outros Estados, mas com poderes paralelos a essa instituição, dentro de um determinado território. E é nesse ponto que o historiador chama atenção: “O equilíbrio entre a guerra e a paz no século XXI dependerá muito mais da estabilidade interna dos países”.

O atentado ocorrido em Paris merece ser visto com mais atenção pelas autoridades francesas e pela população. Pois toda ação resulta em uma reação. É dever e obrigação das autoridades francesas em localizar e prender os responsáveis; porém, a comoção da massa diante do atentado e a ação de grupos nacionalistas radicais franceses podem agravar ainda mais a situação no país, afetando a estabilidade interna do país. Retaliações contra a comunidade muçulmana ocorreram nas últimas horas, ora manifestações xenofóbicas, ora ataques criminosos contra locais frequentados por muçulmanos.

É bom lembrar que cerca de 7,5% da população francesa é muçulmana, um número relativamente alto no continente europeu. Sendo assim, a situação na França reverbera nos demais países europeus, principalmente naqueles da UE.

Vale ressaltar que a Frente Nacional – partido de extrema-direita no país – vem ascendendo eleitoralmente, utilizando-se de um discurso conservador, xenófobo e reacionário, e esse tipo de atentado acaba fortalecendo e legitimando ainda mais esse setor político. Um partido que flerta com as mesmas bases do terrorismo fundamentalista, ou seja, utiliza-se da intolerância, do preconceito e da violência contra a diversidade e grupos minoritários.

Dito isso, é necessário que as autoridades internacionais saibam conter a islamofobia, e não alimentá-la. Ou se utilizam da prudência, ou intensificarão ainda mais os conflitos. Caso essa última alternativa prevaleça, nos diz Hobsbawm: “a perspectiva de um século de paz é remota”.

Lembre-se, Lembre-se do 20 de novembro

Nos últimos anos venho escrevendo e refletindo sobre o dia de hoje. Para muitos, uma data qualquer, mais um feriado para lazer e diversão. Para outros, uma data repleta de significados e luta. Assim como o 8 de março (Dia Internacional da Mulher), o Dia da Consciência Negra é uma data que simboliza a resistência e a luta daquelxs que foram postos à margem na sociedade brasileira. Essa marginalização histórica mostra-se atual quando observamos mais atentamente o modo como são dadas as relações políticas-culturais-sociais em nosso país.

Chama atenção os altos índices de assassinatos cometidos contra a juventude negra (cerca de 23 mil jovens negros entre 15 e 29 anos foram mortos em 2012 no Brasil, segundo a Anistia Internacional, como o Edi Rock cantou “Me ver pobre, preso ou morto já é cultural”; outro ponto é a quase inexistência da população negra nas carreiras mais tradicionais das universidades públicas; o mercado de trabalho é outra esfera que reproduz essa marginalização, pois, segundo uma pesquisa feita pelo IBGE em 2013, os negros recebem aproximadamente 57% do salário ao exercerem a mesma tarefa que pessoas brancas.

Fora isso, é importante olharmos e darmos atenção para a representação midiática do negro. Primeiro que a parcela de negros na imprensa não condiz com a realidade nacional, qualquer estrangeiro que vir o Brasil através da nossa imprensa chegará à conclusão de que o Brasil é um país branco e isso não é verdade; segundo, a estereotipação e estigmatização imposta à população negra é algo violento e repleto de preconceitos, um crime.

O equívoco (ou hipocrisia) é que – como já observou o mestre Florestan Fernandes – no Brasil, as pessoas têm preconceito de ter preconceito. Ou seja, reconhecemos que existe racismo, machismo, homofobia, etc. em nosso ambiente social, e sempre exportamos tais preconceitos para os outros, dificilmente admitimos tê-los em nós mesmos, em nossas práticas cotidianas.

Assim, é como se os problemas não existissem na nossa forma de ver a realidade social, fazendo com que reproduzíssemos os mesmos preconceitos que observamos apenas nos outros.

Isso ficou perceptível em diversos momentos esse ano, com os casos de racismo presenciados no nosso querido futebol. Daniel Alves, Arouca, Tinga, e Aranha, em diferentes lugares e circunstâncias, foram vítimas de racismo. Pois bem, o modo como a imprensa brasileira abordou e a opinião pública reagiu precisa ser analisado mais atentamente. E quando isso é feito, percebe-se que a análise de Florestan continua extremamente atual. Nossa mídia “repudiou” veementemente as ofensas racistas dos torcedores, mas ela própria tem a sua parcela de responsabilidade por isso, devido ao modo como sempre representou os negros, construindo no imaginário social uma figura caricata do povo e da cultura afro-brasileira, reforçando muitas vezes a sua marginalização ao negar-lhe espaço e representatividade. Por outro lado, muitas pessoas comuns se “solidarizaram” com os jogadores, mas não com o morador de rua, com enfermeiro, com o professor, com o vendedor, com o garçom, tratando-os, muitas vezes, como se fossem “suspeitos” (no Brasil, o negro sempre é suspeito). Ou seja, aquela velha máxima de que “eu não sou racista, mas…”.

É por isso que o dia 20 de novembro é um dia de reflexão e resistência. Pois é preciso ter consciência de que as feridas de séculos de escravidão e marginalização continuam abertas em nossa sociedade, e sangram. E como sangram. Quem vivencia isso sabe bem. Resistir, enfrentar e desconstruir o racismo institucional, cultural e histórico estabelecido é um dever de todos aqueles que procuram um mundo mais humano. E essa data deve nos levar a isso. Enfim, é preciso debater e passar a história do Brasil a limpo; pois, “Periferias, vielas e cortiços/ Você deve tá pensando / O que você tem a ver com isso”.

Salve guerreiros! Pois a luta é constante.

Arte: Anizio Silva

Foi dada a largada na oposição

O senador Aécio Neves vem procurando se consolidar como líder da oposição nos próximos quatro anos. Essa estratégia é mais para marcar território dentro da sua própria base aliada, do que para se reafirmar diante do eleitorado nacional. O intuito do mineiro é abafar qualquer possibilidade de que outras lideranças do seu partido queiram entrar na disputa por 2018, principalmente o governador de São Paulo. Geraldo Alckmin é um nome forte dentro PSDB, e com a impossibilidade de se candidatar novamente ao cargo atual, teria como ambição uma nova possibilidade de concorrer ao Planalto. Porém, o que coloca Aécio em vantagem é que o mineiro conseguiu mais votos em SP do que o próprio Alckmin – enquanto o governador teve cerca de 57% dos votos no estado, Aécio obteve cerca de 64% – tornando-se o tucano mais bem votado da história de SP.

Outros nomes fortes dentro do partido são o de Álvaro Dias, senador mais bem votado do país pelo estado do Paraná; Tasso Jereissati do Ceará, eleito senador com aproximadamente 58%; e José Serra, senador eleito com 58% dos votos em SP. Primeiramente, ao cravar que é novo líder da oposição no atual contexto, Aécio busca legitimidade interna no PSDB; mas para que isso ocorra de fato, é imprescindível o apoio dessas figuras fortes dentro do seu próprio partido. Conseguindo isso, Aécio terá seu lugar garantido na disputa de 2018, como principal candidato opositor do atual governo.

Dificilmente outro elemento forte o suficiente para desestabilizar a polarização entre tucanos e petistas surgirá. O nome esse ano era Marina Silva, porém, o apoio dado ao mineiro nesse segundo turno fez com que a candidata perdesse força e espaço como “terceira via” na política nacional.

Aos cientistas políticos, eleitores, curiosos, e à situação, cabe esperar e observar se o partido dará “carta branca” ao mineiro ou se alguém vai querer entrar no páreo interno por 2018.

Rene Araujo é cientista social e professor de sociologia e filosofia no ensino médio

(Imagem de Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr)

Patrimonialismo, corrupção e a tão necessária Reforma Política

É comum ver muitas pessoas falando sobre corrupção na política, e em época de eleição o assunto parece se intensificar. É importante desenvolver um debate sobre esse assunto, desde que politize o mesmo, procurando fugir da superficialidade do discurso. Ao tratar um problema histórico e universal de forma tão rasa e despolitizada, o indivíduo deixa de compreender quais mecanismos garantem a reprodução de tais práticas.

Para discutir o tema, é necessário entender o patrimonialismo presente historicamente na construção do nosso país. Raymundo Faoro – em um livro chamado “Os donos do poder” – falou sobre como herdamos dos portugueses esse comportamento patrimonial, com dificuldades de separar o público do privado, e como nos modernizamos de forma conservadora na construção de um Estado que se baseasse na legalidade política e administrativa.

Outro grande pensador que também falou sobre esse tema foi Sérgio Buarque, em “Raízes do Brasil”. Segundo o autor, a “cordialidade” do brasileiro faz com que ele tenda a transformar relações que deveriam ser impessoais, em relações pessoais. E é justamente essa “proximidade” que impede o “Homem cordial” de racionalizar as suas relações sociais. Aqui se encontra o problema: como atuar na esfera pública, se não conseguimos nos desvincular racionalmente da esfera privada?

Como disse Max Weber (Sociólogo que pensou e teorizou muito bem tudo isso aí): “A moderna organização administrativa separa, por princípio, o escritório da moradia privada, distinguindo em geral a atividade oficial, como área especial, da esfera da vida privada, e os recursos monetários e outros meios oficiais da propriedade privada do funcionário”.

Segundo Weber, essa separação entre a esfera pública e a esfera privada é fundamental na constituição do Estado moderno.

E porque que eu estou escrevendo tudo isso? Bom, para se compreender a corrupção de forma crítica, é necessário pensar em vários fatores, entre eles, em como se deu a modernização do Brasil. As contradições existentes na implantação de um liberalismo; o autoritarismo e as manipulações da elite na procura de se manter no poder; a “malandragem” presente nos mais distintos grupos sociais. Ou seja, a tentativa de – a qualquer custo – tirar proveito pessoal da coisa pública, sem se importar que ela seja justamente pública (!), e não particular.

É importante notar que corrupção é algo mais complexo e problemático do que se imagina. Não é uma prática exclusiva do partido A, B, C ou D; nem da empresa X, Y, Z; nem da igreja M, N, O. É uma prática presente naqueles que não possuem uma educação ética e republicana. Assim, do cidadão ao político, do burocrata ao empresário, é necessário colocar em pauta toda uma estrutura política e cultural que alicerça essa questão. Pois, comprar a carteira de habilitação; subornar o guarda; desviar verbas públicas; superfaturar obras; sonegar impostos; e falsificar documentos, por exemplo, se enquadram perfeitamente dentro dessa lógica de desvio ético na vida pública. O corrupto pode estar em Brasília, em São Paulo, em Washington, em Paris, nas bolsas de valores, nas igrejas, ou aí na sua casa mesmo.

Mas no âmbito eleitoral e partidário, soma a isso, um fator importantíssimo que é a estrutura do nosso sistema político.

O financiamento privado de campanha é o mote para qualquer desvio de conduta ética. A interferência direta do capital e o controle do processo eleitoral pelos investidores (e não financiadores) é uma das principais causas da corrupção no jogo político. Com isso, falar da corrupção em si, não trará grandes avanços para que ela seja combatida. Para enfrentar esse problema estrutural, é muito mais importante debater e alcançar um consenso sobre uma Reforma Política ampla e profunda que vise diminuir as brechas, distorções e mecanismos que corrompem os parlamentares, os partidos e o sistema de modo geral.

Sem focar nesses pontos, fica extremamente difícil construir uma política que priorize os interesses públicos. Voltando aos pensadores citados, a separação entre os interesses públicos e privados é imprescindível numa república democrática.

Ora, o não comprometimento com a “Res Publica” é o fator central para se problematizar a corrupção. E a Reforma Política é o possível caminho para diminuir a influência das construtoras, das empreiteiras, das igrejas, do agronegócio, do capital financeiro, dos banqueiros sobre a vontade do povo.

Enfim, ou a sociedade civil brasileira passa a pensar e discutir sobre a importância de uma Reforma Política, politizando o debate; ou vai continuar a falar sobre corrupção de forma superficial sem grandes alterações. Portanto, o buraco é muito mais embaixo do que as pessoas querem ou conseguem enxergar.

Rene Araujo é cientista social e professor de sociologia e filosofia no ensino médio

Nota do Candeia: você pode assistir ao DoisP com Gilberto Maringoni sobre financiamento de campanha aqui.

Reflexões sobre um domingo sombrio

Se junho de 2013 foi o “mês que parou o Brasil” (como rotulou o jornal Folha de São Paulo em seu documentário), outubro de 2014 pode vir a ser o mês que afundará o Brasil em um período de políticas autoritárias e antidemocráticas. Como foi divulgado pelo Diap, a partir do ano que vem, o Brasil terá o Congresso mais conservador desde 1964 (ano em que ocorreu o golpe que impôs a ditadura militar nesse país). E tal fato precisa de uma reflexão profunda e qualificada para um entendimento crítico dos caminhos que serão traçados nos próximos anos. É importante ressaltar que esse pequeno texto não tem tamanha pretensão. O que se procura fazer aqui é destacar alguns elementos e hipóteses que relacionem as manifestações de junho com as eleições de outubro.

Ora, se a princípio, o motivo que levou a juventude às ruas foi o aumento da tarifa do ônibus, trens e metrô, e a não concordância com o encarecimento de um serviço cuja qualidade é totalmente falha; em um segundo momento o que intensificou a ida de muitos às ruas foi a repressão da PM contra os manifestantes, fazendo com que a “opinião pública” passasse a apoiar os protestos contra o aumento das passagens e agora o direito a protestar – nesse momento surge o slogan “não é só por 20 centavos, é por direitos”. A partir desse momento, uma série de pautas difusas toma conta das ruas, inclusive, pautas conservadoras.

Com isso, uma mobilização que possuía pautas de esquerda – luta por um transporte público e de qualidade para todos; o direito democrático de se manifestar, garantido constitucionalmente; uma maior participação popular na política, já que aqueles que deveriam nos representar estavam distantes e alheios aos interesses coletivos presentes na sociedade civil – passou a ter pautas de direita, como, por exemplo, a proibição e agressão aos membros de partidos ou movimentos sociais que fossem às ruas, a redução da maioridade penal, e em alguns casos, a defesa da ditadura militar.

Assim, o tal “gigante” que havia acordado passou a demonstrar o seu autoritarismo e a sua despolitização. Pois, o problema não estava no partido A, B, C ou D, mas sim no sistema político que afastava a população do jogo, fazendo com que a democracia representativa não representasse a pluralidade existente nesse país, que veio mudando nos últimos 20 anos.

Passado a euforia conservadora, o “gigante” voltou a dormir. Porém, parece que no último domingo, ele resolveu acordar novamente e, de forma mais discreta, causou um grande estrago.

Se a ideia era “protestar nas urnas”, algo deu errado. Como dito anteriormente, o problema não é o partido A, B, C ou D, mas sim o sistema político e o modo como ele se relaciona com a sociedade civil. Após as eleições de domingo, o que se viu é que boa parte dos escolhidos para jogar o jogo político não tem muita afinidade com os movimentos sociais, com os direitos humanos, com a representatividade democrática, com o respeito à diversidade, com o reconhecimento de direitos às minorias (movimento LGBT; movimento negro; movimento feminista; movimentos ambientalistas; etc.).

Com isso, os que foram às ruas em 2013 defendendo mais direitos, mais respeito e mais democracia, sentiu uma frustração enorme. O Congresso, casa que representa o povo, não adquiriu o caráter progressista e democrático tão esperado. Aliás, ocorreu o contrário. Talvez porque o caráter real do brasileiro seja esse mesmo: conservador. Ou talvez porque a despolitização das pessoas não permitiu que elas escolhessem candidatos que tenham se empenhado na construção de uma sociedade mais respeitosa, livre, justa e democrática. Para os que defendem esse modelo de sociedade, a certeza é uma só: a luta ficou mais difícil.

Rene Araujo é cientista social e professor de sociologia e filosofia no ensino médio