Raízes do Brasil e os vícios que atacam a democracia

O regime democrático brasileiro é um modelo de organização política complexo e delicado. Sua complexidade se dá pelo incontável número de forças políticas que disputam (de modo desigual) representatividade e poder; já a sua delicadeza emerge do fato de a nossa democracia “engatinhar” e os responsáveis por ela – tantos a classe política, como os cidadãos – não darem atenção necessária para o seu completo desenvolvimento.

Em “Raízes do Brasil” (1936), Sérgio Buarque de Holanda diz que “a democracia no Brasil foi sempre um lamentável mal-entendido”, devido ao fato de termos importado um modelo político que não condizia com a nossa cultura baseada nos moldes da “família patriarcal”, do “personalismo” e da “cordialidade”. Holanda acredita que uma das dificuldades de consolidação da democracia no Brasil vem justamente dos valores personalistas presente nas nossas relações sociais. Valores que podem ser percebidos no nosso cotidiano até os dias de hoje.

Porém, vale destacar que em prefácios de edições posteriores, o próprio autor faz algumas considerações sobre a elaboração de sua obra. O clássico prefácio de Antonio Candido destaca a importância do livro na construção de uma interpretação profunda sobre o Brasil, entendendo os “vícios” históricos da nossa sociedade e buscando meios para superá-los.

Essa superação continua necessária para que a democracia deixe de ser entendida como “estranha” àqueles que desconfiam das suas virtudes, e se fortaleça ainda mais perante aqueles que possuem total convicção de que ela é o modelo mais adequado que criamos até aqui para garantir as diversidades existentes na sociedade.

Sendo assim, é inconcebível que determinados grupos se achem no direito de atacá-la, clamando por ditadura – independentemente do caráter que ela possua. Essa sim deve ser tratada como um “lamentável mal-entendido”.

Os vícios do nosso sistema político refletem os vícios históricos da nossa cultura. Felizmente, o primeiro pode ser combatido de forma mais efetiva e rápida com uma Reforma Política que afete e altere a estrutura do Sistema Político brasileiro, no que tange aos vícios apontados por Sérgio Buarque acima, principalmente a relação entre o público e o privado.

Temos claramente modelo de financiamento eleitoral que permite uma série de ilegalidades que distanciam a política da população, inviabilizando que sujeitos éticos e preocupados com o bem público e coletivo façam parte do jogo. Ora, esse modelo de financiamento feito por grandes empresários e banqueiros provoca graves distorções na democracia, visto que os interesses daqueles que financiam a classe política eleita tornam-se a prioridade governamental. E isso ocorre nas distintas esferas dos três poderes da República.

Nota-se que o nosso Sistema Político viabiliza que os mais problemáticos vícios apontados por Holanda adentre na máquina governamental, possibilitando contínuos escândalos de corrupção que transcendem governos e partidos.

A falta de transparência na candidatura de grande parte dos parlamentares provoca uma série de desconfianças da população para com a política em geral e, consequentemente, afeta negativamente a democracia brasileira. Se nos importamos realmente com a Política (com “P” maiúsculo) e com os desvios institucionais contidos nela, vulgo corrupção, o primeiro passo é alterar o formato de financiamento, buscando separar de forma mais eficaz o público do privado. O que tornaria as candidaturas mais transparentes e próximas da população.

Assim – graças às elucidações acerca da simbiose existente entre a esfera pública e privada da vida social e cultural brasileira – o brilhante historiador vem, há quase 80 anos, nos indicando um importante caminho no que diz respeito aos vícios nacionais, cabe a nós entende-los e agir, para que nenhum outro “mal-entendido” venha a ocorrer contra a nossa democracia.

Financiamento privado de campanha: a porta de entrada para a corrupção e o engessamento do sistema político

Após eleito presidente da Câmara dos Deputados, umas das primeiras vitórias de Eduardo Cunha foi acelerar o trâmite da reforma política. Com forte obstrução dos governistas, a proposta estava parada no Congresso há mais de um ano. O curioso deste fato é o bloqueio do Partido dos Trabalhadores (PT) à medida. Ora, se a reforma política é uma das suas principais bandeiras, por que o partido tenta obstruir? A explicação está em uma de suas atuais atribuições: o financiamento privado de campanha continuará intocável. Caso essa [reforma] que passou pelo cinismo de Cunha for aprovada, não significará tanta evolução do sistema político do País como se espera do eleitorado.

Embora criticada por parte dos partidos de extrema-esquerda, a PEC da reforma política tem como principais atribuições a instituição do voto facultativo para todos os eleitores, o fim da reeleição para mandatos do Executivo e cria a chamada “cláusula de barreira”, que dificulta a atuação de partidos menores. O texto não mexe, porém, no financiamento privado de campanha. Este tipo de financiamento é uma das principais causas da corrupção e do engessamento do sistema político no País. O atual e escancarado exemplo é a corrupção na Petrobrás – que não é de hoje. Grande parte das empresas prestadoras de serviço da estatal doaram dinheiro a campanhas políticas de diversos partidos, o famoso “toma lá, da cá”. Uma enorme fatia do bolo de partidos, como o PSDB e PMDB, só existe em grande parte graças ao financiamento de empresas às suas campanhas eleitorais. Ou você é acostumado a ver militantes do PMDB e PSDB rotineiramente nas ruas em protestos e arrecadando donativos? Me lavem os olhos os que veem.

Voltando ao exemplo da Petrobrás, é ingênuo dizer que este buraco negro de corrupção foi aberto apenas pelo PT. O casamento perfeito das empreiteiras com os governos vem da época da tão “honesta” ditadura militar. Nos queridos tempos que, para os ‘marcianos’, não havia corrupção. Ou, pelo menos, colocavam receitas de bolo para encobri-la nos jornalões. Jornais estes que, hoje, são ferrenhos amigos de Cunha. Até me deparei com uma manchete que dizia em belas letras que o atual presidente da Câmara punirá parlamentares que faltarem às sessões no plenário com desconto nos salário. Parece até um anjo, não? Aliás, quem interessa aos grandes veículos, pode ser levado até o Papa para canonização. Pena que Cunha tem uma ficha corrida não muito digna do atual cargo que exerce hoje, mas, como defende a continuidade da desregulamentação da mídia, dorme em berço seguro dentro dos impérios comunicacionais.

O financiamento privado de campanha é a veia que mantém vivos os casos de corrupção no Brasil, além de prejudicar por completo o sistema eleitoral, onde partidos pequenos são massacrados por montantes de dinheiro de ‘partidões’ que garantem maior aparecimento em TV e outras benfeitorias. Em época de eleição, não é necessário esforço para observar a corrida dos partidos para se coligarem e terem mais tempo em TV e dinheiro para suas campanhas. Isso explica a aproximação de alguns com políticos polêmicos, como Maluf, Sarney, entre outros. A ‘governabilidade’ também abocanha uma fatia das desculpas. Também, é o que faz os partidos serem reféns das grandes empresas e continuar a alimentar esse sistema fétido. Como radicalizar o combate ao desmatamento, por exemplo, sendo que boa parte das verbas de campanha vem de latifundiários? (aqueles mesmos que são feitos de ectoplasma, segundo a atual ministra da Agricultura). Só a corrida  para o Palácio do Planalto, em 2014, teve gastos de, aproximadamente, mais de R$ 900 milhões  para os partidos. O financiamento privado e aberto de campanhas eleitorais se tornou um ótimo negócio para as grandes empresas e para o mercado, que fervilha em ano de eleição.

Em abril de 2014, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciaram o julgamento para proibir doações de empresas a campanhas eleitorais e partidos políticos; no entanto, a sessão foi suspensa por conta de um pedido de vistas do processo pelo ministro Gilmar Mendes e ainda não voltou ao plenário. Se aprovado, o atual sistema será exclusivamente público, tornando o processo mais democrático – o que é o ideal.

As primeiras derrotas já sofridas pelo PT são fruto de uma política adotada pelo próprio partido. Não é à toa o conflito interno já existente. Se o partido apostava na reforma política como carro-chefe para mudanças no sistema, é bom pensar em como desconstruir o que já está feito por boa parte de suas mãos. Ou verão a reforma política escoar pelo mesmo ralo que os envolvidos na Lava-Jato.

Para entender o quão prejudicial é o financiamento privado de campanha para a democracia, abaixo republico uma das entrevistas de 2014 feita pelo nosso canal DoisP no Youtube. Nela, o professor de Relações Internacionais da UFABC e ex-candidato ao Governo do Estado de São Paulo Gilberto Maringoni explica tudo o que você precisa saber para apoiar a luta pelo fim de males como este.

Patrimonialismo, corrupção e a tão necessária Reforma Política

É comum ver muitas pessoas falando sobre corrupção na política, e em época de eleição o assunto parece se intensificar. É importante desenvolver um debate sobre esse assunto, desde que politize o mesmo, procurando fugir da superficialidade do discurso. Ao tratar um problema histórico e universal de forma tão rasa e despolitizada, o indivíduo deixa de compreender quais mecanismos garantem a reprodução de tais práticas.

Para discutir o tema, é necessário entender o patrimonialismo presente historicamente na construção do nosso país. Raymundo Faoro – em um livro chamado “Os donos do poder” – falou sobre como herdamos dos portugueses esse comportamento patrimonial, com dificuldades de separar o público do privado, e como nos modernizamos de forma conservadora na construção de um Estado que se baseasse na legalidade política e administrativa.

Outro grande pensador que também falou sobre esse tema foi Sérgio Buarque, em “Raízes do Brasil”. Segundo o autor, a “cordialidade” do brasileiro faz com que ele tenda a transformar relações que deveriam ser impessoais, em relações pessoais. E é justamente essa “proximidade” que impede o “Homem cordial” de racionalizar as suas relações sociais. Aqui se encontra o problema: como atuar na esfera pública, se não conseguimos nos desvincular racionalmente da esfera privada?

Como disse Max Weber (Sociólogo que pensou e teorizou muito bem tudo isso aí): “A moderna organização administrativa separa, por princípio, o escritório da moradia privada, distinguindo em geral a atividade oficial, como área especial, da esfera da vida privada, e os recursos monetários e outros meios oficiais da propriedade privada do funcionário”.

Segundo Weber, essa separação entre a esfera pública e a esfera privada é fundamental na constituição do Estado moderno.

E porque que eu estou escrevendo tudo isso? Bom, para se compreender a corrupção de forma crítica, é necessário pensar em vários fatores, entre eles, em como se deu a modernização do Brasil. As contradições existentes na implantação de um liberalismo; o autoritarismo e as manipulações da elite na procura de se manter no poder; a “malandragem” presente nos mais distintos grupos sociais. Ou seja, a tentativa de – a qualquer custo – tirar proveito pessoal da coisa pública, sem se importar que ela seja justamente pública (!), e não particular.

É importante notar que corrupção é algo mais complexo e problemático do que se imagina. Não é uma prática exclusiva do partido A, B, C ou D; nem da empresa X, Y, Z; nem da igreja M, N, O. É uma prática presente naqueles que não possuem uma educação ética e republicana. Assim, do cidadão ao político, do burocrata ao empresário, é necessário colocar em pauta toda uma estrutura política e cultural que alicerça essa questão. Pois, comprar a carteira de habilitação; subornar o guarda; desviar verbas públicas; superfaturar obras; sonegar impostos; e falsificar documentos, por exemplo, se enquadram perfeitamente dentro dessa lógica de desvio ético na vida pública. O corrupto pode estar em Brasília, em São Paulo, em Washington, em Paris, nas bolsas de valores, nas igrejas, ou aí na sua casa mesmo.

Mas no âmbito eleitoral e partidário, soma a isso, um fator importantíssimo que é a estrutura do nosso sistema político.

O financiamento privado de campanha é o mote para qualquer desvio de conduta ética. A interferência direta do capital e o controle do processo eleitoral pelos investidores (e não financiadores) é uma das principais causas da corrupção no jogo político. Com isso, falar da corrupção em si, não trará grandes avanços para que ela seja combatida. Para enfrentar esse problema estrutural, é muito mais importante debater e alcançar um consenso sobre uma Reforma Política ampla e profunda que vise diminuir as brechas, distorções e mecanismos que corrompem os parlamentares, os partidos e o sistema de modo geral.

Sem focar nesses pontos, fica extremamente difícil construir uma política que priorize os interesses públicos. Voltando aos pensadores citados, a separação entre os interesses públicos e privados é imprescindível numa república democrática.

Ora, o não comprometimento com a “Res Publica” é o fator central para se problematizar a corrupção. E a Reforma Política é o possível caminho para diminuir a influência das construtoras, das empreiteiras, das igrejas, do agronegócio, do capital financeiro, dos banqueiros sobre a vontade do povo.

Enfim, ou a sociedade civil brasileira passa a pensar e discutir sobre a importância de uma Reforma Política, politizando o debate; ou vai continuar a falar sobre corrupção de forma superficial sem grandes alterações. Portanto, o buraco é muito mais embaixo do que as pessoas querem ou conseguem enxergar.

Rene Araujo é cientista social e professor de sociologia e filosofia no ensino médio

Nota do Candeia: você pode assistir ao DoisP com Gilberto Maringoni sobre financiamento de campanha aqui.